11/07/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
11/07/2025 02:00

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
19/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2025 17:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
18/03/2025 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade
18/03/2025 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 17/03/2025 16:22:59)
17/03/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença confirmada - 12/03/2025 17:33:08)
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5000450-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MURILO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2025 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 13:00 Sequencial: 14
07/02/2025 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/10/2024 14:44

Retirado de pauta
27/09/2024 14:09

Juntada de Petição
23/09/2024 16:31

Juntada de Petição
20/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
18/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000450-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MURILO CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/09/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 151
11/09/2024 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2024 11:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2024 11:15

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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