TRF2 - 5039769-86.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA IZABEL DA SILVA BAUR VIEIRA

CPF *38.***.*35-00

Advogados

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB: 031766/DF

CPF *03.***.*40-59

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO

OAB: 053683/DF

CPF *18.***.*44-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB: 124883/RJ

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 12/02/2025 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 12/02/2025 14:25

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5039769-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA IZABEL DA SILVA BAUR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 12/11/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/11/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 08/11/2024 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2024 09:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/10/2024 09:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2024 07:55

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 11:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/10/2024 18:17

    Juntada de Petição

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/09/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 11/09/2024 14:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5039769-86.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA IZABEL DA SILVA BAUR VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 06/09/2024 07:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/07/2024 12:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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