16/08/2025 18:41

Juntada de Petição
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002617-13.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31
14/07/2025 17:45

Juntado(a)
01/04/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:32

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 14:20

Intimação por Edital
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026327-28.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DICASTELLI TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500003257112 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DICASTELLI TRANSPORTES LTDA - 02.***.***/0001-43, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.482,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50263272820234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/7223-58), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 8.482,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 05/09/2024.
17/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
05/09/2024 18:29

Expedição de Edital - citação
06/08/2024 17:40

Alterado o assunto processual
06/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:38

Juntado(a)
02/07/2024 15:40

Juntado(a)
12/04/2024 17:07

Juntado(a)
11/04/2024 17:31

Juntado(a)
12/12/2023 18:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/10/2023 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 10:18

Juntada de Petição
26/09/2023 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 18:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/07/2023 16:15

Determinada a citação
20/07/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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