TRF2 - 5002529-04.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
18/12/2024 14:08
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2024 11:13
Juntada de Petição
-
21/10/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/10/2024 13:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5002529-04.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CONSTRUTORA G&G LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
-
17/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 13:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2024 22:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089779-42.2019.4.02.5101
Alyne do Nascimento Lopes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Tiago dos Anjos Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 17:37
Processo nº 5089779-42.2019.4.02.5101
Marcelo Fernandes Fontes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2019 15:17
Processo nº 5002610-06.2022.4.02.5006
Alfonsus Marcio Alves Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 14:17
Processo nº 5001345-54.2024.4.02.9999
Maria Luiza Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dinahyr Gomes de Oliveira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 16:06
Processo nº 5002610-06.2022.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alfonsus Marcio Alves Rocha
Advogado: Ludmila Bolivar Faioli Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 13:18