TRF2 - 5005837-46.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 22:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011579-27.2020.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 59
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18/12/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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18/12/2024 13:17
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/12/2024 17:32
Juntada de Petição
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/10/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/10/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/10/2024 13:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005837-46.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/09/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
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17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/07/2024 17:05
Despacho
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27/06/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2024 13:58
Despacho
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14/06/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/06/2024 13:26
Despacho
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29/05/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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29/05/2024 13:54
Juntada de Certidão
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/05/2024 18:07
Despacho
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08/05/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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06/05/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2024 17:56
Juntada de Petição
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02/05/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/05/2024 15:43
Expedição de ofício
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29/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2024 16:13
Despacho
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23/04/2024 09:53
Juntada de Petição
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07/03/2024 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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