05/08/2025 09:23

Recebidos os autos do STF
31/07/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5012736102021402511720250731135031
31/07/2025 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/07/2025 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 224
02/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
22/05/2025 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 223
22/05/2025 10:25

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 224
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
25/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 212 e 214
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
02/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212 e 214
17/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:09

Recurso Extraordinário não admitido
09/03/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/02/2025 11:57

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 200
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 200
19/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
19/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
15/11/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2024 13:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 184
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
29/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
26/09/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 167 e 169
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 167 e 169
11/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/09/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012736-10.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO (OAB RJ185083) ADVOGADO(A): ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ190327) INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 158
06/09/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 1
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 158
07/08/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
30/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/07/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/07/2024 15:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 414,15 em 27/06/2024 Número de referência: 1193610
25/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
24/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
18/06/2024 18:25

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PR072819 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/06/2024 17:08

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
05/06/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 18:23

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/05/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
06/05/2024 12:30

Juntada de Petição
29/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/04/2024 19:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
26/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:44

Conclusos para julgamento
08/01/2024 16:22

Juntada de Petição
08/12/2023 11:56

Juntada de Petição
30/11/2023 18:05

Juntada de Petição
10/11/2023 17:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05S)
10/11/2023 17:23

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 2 - CESOL/SG - 10/11/2023 12:00. Refer. Evento 91
10/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:09

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 2 - CESOL/SG - 10/11/2023 12:00
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
17/10/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CESOL-SGJ)
11/10/2023 14:25

Despacho
29/09/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2023 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 00:42

Determinada a citação
29/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/04/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 22:37

Determinada a intimação
01/04/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2022 12:08

Conclusos para julgamento
01/08/2022 22:14

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE02S)
01/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
22/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2022 15:03

Juntada de Petição
01/06/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Determinada a intimação
05/04/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/03/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:23

Juntada de Petição
03/03/2022 15:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/03/2022 15:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/02/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2022 18:30

Juntada de Petição
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 00:04

Juntada de Petição
31/01/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 19:41

Juntada de Petição
28/01/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 17:29

Juntada de Petição
15/12/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/12/2021 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 13:08

Juntado(a)
02/12/2021 16:21

Juntado(a)
23/11/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
17/11/2021 11:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/11/2021 09:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/11/2021 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
11/11/2021 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2021 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 09:55

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 11:48

Juntada de Certidão
03/11/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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