05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:46

Determinada a intimação
19/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:18

Determinada a intimação
29/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:21

Determinada a intimação
11/02/2025 20:25

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:16

Determinada a intimação
08/11/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO15
11/10/2024 12:48

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
10/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
05/10/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5063517-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JORGE ALEX DE MELLO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
06/09/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 5
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/06/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 15:38

Determinada a intimação
18/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
29/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:25

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 14:48

Conclusos para julgamento
16/05/2024 12:45

Juntado(a)
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/05/2024 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
07/05/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
03/05/2024 10:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:25

Determinada a intimação
15/04/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/01/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:51

Determinada a intimação
29/01/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/01/2024 13:51

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:14

Determinada a intimação
18/12/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/10/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:21

Determinada a intimação
19/10/2023 19:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/09/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 10:40

Determinada a intimação
27/09/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 12:37

Determinada a intimação
03/08/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 11:50

Determinada a intimação
12/06/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/04/2023 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 12:26

Determinada a intimação
12/04/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/02/2023 20:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:09:50)
14/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 12:41

Determinada a intimação
14/02/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2023 18:38

Juntada de Certidão
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 15:01

Determinada a intimação
19/12/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:24

Determinada a intimação
29/11/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2022 12:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2022 12:34

Determinada a citação
03/10/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2022 22:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE03S)
28/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 17:56

Despacho
27/09/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 14:20

Despacho
22/09/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 15:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOJ)
22/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2022 13:32

Determinada a intimação
09/09/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 19:04

Determinada a intimação
22/08/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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