12/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 16:22

Determinada a intimação
12/09/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 11:52

Determinada a intimação
22/08/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:22

Determinada a intimação
28/07/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:09

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:24

Determinada a intimação
21/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:05

Determinada a intimação
11/12/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:59

Determinada a intimação
04/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO01
29/10/2024 13:09

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
28/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/09/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043008-30.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RENATA PACHECO DE LACERDA CESARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
06/09/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 7
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/08/2024 14:19

Despacho
13/08/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 14:32

Determinada a intimação
15/07/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 15:45

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2024 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 17:45

Determinada a citação
24/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00