28/05/2025 10:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016732-30.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 61
14/03/2025 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
14/03/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/01/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/01/2025 17:04

Prejudicado o recurso
13/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
10/01/2025 20:29

Juntada de Petição
10/01/2025 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2025 15:23

Recurso Especial não admitido
10/01/2025 00:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/01/2025 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 10:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2024 10:41

Despacho
02/11/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 15:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
29/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/10/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:17

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
18/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095016-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/09/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 174
22/07/2024 17:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
11/07/2024 15:38

Alterado o assunto processual
11/07/2024 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/07/2024 18:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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