31/07/2025 07:01

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049817-70.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LUIZ CARLOS SANTANAADVOGADO(A): ANTONIO JORGE JUNIOR (OAB RJ175695)SENTENÇAConsiderando a satisfação da obrigação, conforme demostrativos de transferências dos eventos 100 e 101, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
07/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020212-74.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO JORGE JUNIOR)
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020211-89.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ CARLOS SANTANA)
09/06/2025 17:32

Juntada de Petição
31/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-22 processada no TRF2 com o no. 50202127420254029445/TRF (ANTONIO JORGE JUNIOR)
31/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-22 processada no TRF2 com o no. 50202118920254029445/TRF (LUIZ CARLOS SANTANA)
29/05/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/05/2025 16:30:22)
29/05/2025 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-22
29/05/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-22
29/04/2025 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/04/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/04/2025 12:38

Juntada de Petição
07/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-22
19/03/2025 17:28

Decisão interlocutória
19/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:48

Determinada a intimação
07/02/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/12/2024 19:29

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
29/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:05

Despacho
29/11/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50498177020234025101/TRF2
08/08/2024 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2024 10:30

Juntada de Petição
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
20/06/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:06

Decisão interlocutória
11/06/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição
03/06/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 15:31

Determinada a intimação
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 16:01

Juntada de Petição
20/05/2024 15:59

Juntada de Petição
10/05/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:33

Determinada a intimação
11/03/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
31/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/01/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024 11:52

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024 10:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 18:23

Decisão interlocutória
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 07:43

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:27

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 15:11

Conclusos para julgamento
13/09/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:41

Determinada a intimação
28/08/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 16:33

Juntada de Petição
12/07/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:23

Despacho
02/06/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:38

Juntada de Petição
25/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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