25/08/2025 15:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/07/2025 13:55

Juntada de Petição
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
29/03/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 14:20

Intimação por Edital
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025193-97.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA EDITAL Nº 500003256592 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA - 07.***.***/0001-91, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.008,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50251939720224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.150845.2021), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.008,07 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 05/09/2024.
17/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
05/09/2024 18:29

Expedição de Edital - citação
22/07/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:25

Juntado(a)
19/07/2024 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 14:24

Juntado(a)
18/07/2024 06:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 06:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 15:35

Juntada de Petição
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:17

Juntado(a)
19/10/2023 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/10/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 11:24

Juntado(a)
17/10/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 10:42

Juntado(a)
13/10/2023 16:03

Juntado(a)
19/06/2023 14:26

Juntado(a)
02/03/2023 12:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/10/2022 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2022 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2022 16:30

Determinada a citação
25/08/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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