14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:26

Decisão interlocutória
03/09/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202
25/08/2025 11:26

Juntada de Petição
25/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011401-44.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCIA LOPES DE MIRANDAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:06

Determinada a intimação
07/08/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG02
05/08/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 10:39

Juntada de Petição
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011401-44.2021.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARCIA LOPES DE MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)RECORRENTE: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF. construtora novolar. danos materiais e morais. vicios construtivos em imóvel adquirido pelo PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV E FINANCIAMENTO PELO FAR. REALIZADA PERÍCIA JUDICIAL NO IMÓVEL.

CONSTATADO vício de construção. legitimidade da construtora. RECOMENDAÇÃO Nº 16 CJF.

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL DA CONSTRUTORA.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA CEF.

DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. iliquidez da sentença. apuração na fase de cumprimento. oposição ao parecer técnico apresentado pela parte autora. adoção das conclusões do perito judicial. recurso do far conhecido e parcialmente provido. recurso da parte autora conhecido e não provido. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO FAR, a fim de determinar que a construtora NOVOLAR responda de forma principal pela condenação, sendo a responsabilidade da Caixa Econômica Federal meramente subsidiária.

Condeno apenas a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da condenação, observada a condição suspensiva do §3º do art. 98 do CPC.

Publique-se. intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
03/06/2025 09:12

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
27/05/2025 14:23

Juntada de Petição
22/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
22/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
21/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
06/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
05/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:26

Julgado procedente em parte o pedido
01/05/2025 14:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
17/03/2025 12:09

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
14/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
26/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:47

Decisão interlocutória
25/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/11/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 18:55

Determinada a citação
29/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/11/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:37

Despacho
18/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG02
04/11/2024 13:43

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/09/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/09/2024 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/09/2024 10:48

Juntada de Petição
09/09/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/09/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011401-44.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: MARCIA LOPES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PERITO: ACACIO SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
06/09/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 25
06/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
29/08/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/08/2024 08:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
14/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/08/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
01/08/2024 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
01/08/2024 10:28

Juntada de Petição
18/07/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/07/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 12:13

Julgado improcedente o pedido
15/05/2024 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 15:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
25/04/2024 18:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
24/04/2024 15:45

Juntada de Petição
26/02/2024 12:27

Juntada de Petição
23/02/2024 12:22

Conclusos para julgamento
23/02/2024 12:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/02/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:53

Juntada de Petição
09/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/04/2023 10:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
10/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2023 15:17

Juntada de Petição
26/01/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/01/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:02

Despacho
16/12/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 16:50

Juntada de Petição
17/08/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 14:19

Determinada a intimação
03/08/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 12:53

Juntada de Petição
02/08/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2022 00:11

Juntada de Petição
11/07/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2022 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJNIG02S)
10/01/2022 13:40

Juntada de Certidão
30/11/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/11/2021 13:49

Juntada de Petição
12/11/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 18:37

Determinada a intimação
11/11/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
09/11/2021 15:35

Juntada de Petição
18/10/2021 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2021 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 20:58

Determinada a intimação
15/10/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
14/10/2021 14:29

Juntada de Petição
23/09/2021 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 17:43

Determinada a intimação
22/09/2021 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
22/09/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 17:14

Juntada de Petição
10/08/2021 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
09/08/2021 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2021 12:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2021 12:07

Determinada a citação
30/07/2021 08:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJNIG05F)
29/07/2021 19:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/07/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 17:59

Declarada incompetência
29/07/2021 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 16:12

Alterado o assunto processual
29/07/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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