TRF2 - 5002674-30.2024.4.02.5108

13/01/2025 15:28

Baixa Definitiva

13/01/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/01/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/01/2025 18:39

Juntada de Petição

18/12/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 14:59

Determinada a intimação

14/11/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS503

14/11/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 15:22

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024 17:15

Conclusos para julgamento

12/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/05/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 13:56

Determinada a citação

20/05/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS503J)

16/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio