TRF2 - 5020001-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 11:45
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 11:43
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2024 10:39
Juntada de Petição
-
12/11/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2024 11:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/11/2024 14:32
Juntada de Petição
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5020001-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FICA BEM ALIMENTOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
09/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 20:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/10/2024 20:14
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 20:13
Retirado de pauta
-
02/10/2024 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/10/2024 19:52
Despacho
-
01/10/2024 20:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
01/10/2024 16:13
Juntada de Petição
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5020001-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FICA BEM ALIMENTOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74
-
17/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/03/2024 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/03/2024 22:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2024 15:04
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2024 22:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2024 12:10
Juntada de Petição
-
10/01/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/01/2024 16:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 16:38
Indeferido o pedido
-
19/12/2023 15:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005462-43.2021.4.02.5101
Rodrigo Rodrigues da Costa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2021 13:00
Processo nº 5000240-98.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Alfatech Manutencao &Amp; Servicos Eireli
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 12:01
Processo nº 5040900-42.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Carlos de Sousa
Advogado: Marcelo Carneiro de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 17:19
Processo nº 5005462-43.2021.4.02.5101
Rodrigo Rodrigues da Costa
Foto Grafica LTDA
Advogado: Giorgio Pierson Oliboni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 12:46
Processo nº 5040900-42.2021.4.02.5001
Antonio Carlos de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2021 15:14