TRF2 - 5001630-83.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

GALILEU DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF *98.***.*19-73

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 16:46

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 10/12/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/12/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 16:09

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 14/11/2024 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/11/2024 00:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/11/2024 03:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/11/2024 11:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 07/11/2024 08:09

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 15/10/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/10/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 11/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001630-83.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GALILEU DE ARAUJO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 10:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 16/09/2024 10:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/09/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/08/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/07/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 14:32

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2024 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 16:43

    Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/05/2024 13:30. Refer. Evento 35

  • 23/05/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 11/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 34

  • 07/05/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2024 16:40

    Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/05/2024 13:30

  • 22/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2024 18:30

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 14:00

    Determinada a intimação

  • 08/04/2024 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2023 14:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 06/11/2023 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/10/2023 14:23

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 15:59

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2023 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2023 21:13

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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