TRF2 - 5003314-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*82-87

AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR

CPF *11.***.*06-85

JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*44-68

Advogados

LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO

OAB: 083650/RJ

CPF *14.***.*10-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 10:34

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 10:34

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 21/10/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/10/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 15:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/10/2024 13:39

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/09/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003314-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (OAB RJ083650) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA INTERESSADO: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA INTERESSADO: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: TRANSPORTES ORIENTAL S/A MASSA FALIDA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/09/2024 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 19/09/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76

  • 17/09/2024 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/05/2024 11:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 13/05/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 03/04/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/04/2024 04:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2024 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2024 14:28

    Despacho

  • 14/03/2024 14:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 401 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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