14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031431-06.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANDRE LUIS ARAUJO GOMESADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833)ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte exequente (evento 99, DOC1) com os valores apresentados pelo INSS no evento 95, DOC3, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos a parte exequente para cumprimento da Obrigação de pagar.

Isso posto, Acolho a impugnação do INSS do evento 95, DOC1.

Condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios. Fixo os honorários tendo como base o valor excedente da execução.

Assim, com fulcro no art. 85, §2º do CPC, fixo o percentual de 10% do valor excedente da execução. A cobrança das verbas de sucumbência, todavia, ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça (evento 3, DOC1).

Dessa forma, prossiga-se com a expedição dos requisitórios (principal, contratual e sucumbencial), nos termos da Resolução n.º 822/2023 do CJF.
25/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 10:13

Determinada a intimação
24/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/03/2025 10:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/03/2025 10:38

Determinada a intimação
30/01/2025 17:16

Juntada de Petição
22/01/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50314310620204025001/TRF2
18/01/2023 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
18/01/2023 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 18/01/2023 13:20:34)
18/01/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/01/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 15:30

Juntada de Petição
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/12/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/12/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
08/11/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/10/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2022 12:59

Conclusos para julgamento
12/05/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2022 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/03/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2022 15:45

Juntada de Petição
21/01/2022 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/01/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 13:54

Despacho
10/12/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/10/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/10/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 15:01

Determinada a intimação
08/10/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/09/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2021 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/08/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 15:27

Decisão interlocutória
03/08/2021 19:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/06/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 15:01

Determinada a intimação
10/05/2021 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 15:32

Juntada de Petição
26/03/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2021 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2021 00:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/01/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2021 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/01/2021 00:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 00:01

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2021 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/12/2020 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00