TRF2 - 5083861-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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28/03/2025 20:09
Recebidos os autos do STJ
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11/02/2025 14:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5083861522022402510120250211142111
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11/02/2025 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/02/2025 13:03
Recurso Especial Admitido
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11/02/2025 08:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/02/2025 14:21
Juntada de Certidão
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07/02/2025 17:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/02/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/02/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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28/10/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2024 12:14
Juntada de Petição
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25/10/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083861-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BOLLORE LOGISTICS BRAZIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
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16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
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19/07/2024 19:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/07/2024 22:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/07/2024 22:48
Juntada de Certidão
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18/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2024 19:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/07/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 16:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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