TRF2 - 5090756-29.2022.4.02.5101

13/03/2025 13:24

Baixa Definitiva

07/03/2025 13:36

Determinada a intimação

27/01/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/11/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 13:48

Determinada a intimação

29/10/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/10/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 19:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50907562920224025101/TRF2

09/08/2024 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

09/07/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/07/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078216920234020000/TRF2

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 12:43

Determinada a intimação

13/06/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 08/06/2024 Número de referência: 1185429

29/05/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078216920234020000/TRF2

27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

21/05/2024 13:22

Denegada a Segurança

12/05/2024 19:31

Conclusos para julgamento

12/05/2024 19:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2023 08:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50078216920234020000/TRF2 referente ao evento 29

26/07/2023 05:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

25/07/2023 22:46

Decisão interlocutória

20/07/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078216920234020000/TRF2

05/06/2023 18:12

Juntada de Petição

02/06/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50078216920234020000/TRF2

12/05/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2023 14:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/02/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 16:04

Juntada de Petição

02/12/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

30/11/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2022 13:57

Decisão interlocutória

29/11/2022 11:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

29/11/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022 18:02

Distribuído por sorteio