TRF2 - 5110243-48.2023.4.02.5101

14/11/2024 14:58

Baixa Definitiva

14/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39

14/11/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024 12:45

Não conhecido o recurso - por unanimidade

09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67

19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/07/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/07/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2024 23:46

Conclusos para julgamento

21/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

10/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2024 17:27

Conclusos para julgamento

23/01/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/12/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023 19:39

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/11/2023 12:03

Determinada a citação

10/11/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio