27/03/2025 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019401-94.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
21/11/2024 13:08

Baixa Definitiva
21/11/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 14:44

Retirado de pauta
07/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/10/2024 19:47

Não conhecido o recurso
03/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2024 14:01

Juntada de Petição
20/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
18/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008993-12.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MAYRE COSTA DE AZEREDO JESUS (Pais) AGRAVANTE: THAMYLIS AZEREDO SOSSAI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): STEPHANIE KIEFER SOARES (OAB ES030458) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/09/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 201
16/09/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2024 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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