28/11/2024 13:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 09:35

Decisão interlocutória
14/11/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 19:50

Juntada de Petição
20/09/2024 14:20

Intimação por Edital
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013163-69.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: F & S MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003271869 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de F & S MINERACAO LTDA - 07.***.***/0001-95, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 19.141,32, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50131636920184025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 193073), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 19.141,32 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 11/09/2024.
17/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
11/09/2024 17:09

Expedição de Edital - citação
15/08/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/08/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:31

Juntado(a)
13/05/2024 16:32

Juntado(a)
19/02/2024 15:49

Juntado(a)
08/11/2023 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/07/2023 19:44

Juntada de Petição
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/06/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 19:08

Despacho
19/06/2023 15:11

Juntado(a)
24/02/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 14:58

Juntado(a)
24/10/2022 12:52

Juntado(a)
22/06/2022 17:52

Juntado(a)
21/06/2022 14:14

Juntado(a)
13/06/2022 16:17

Despacho
13/06/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 13:01

Juntado(a)
05/10/2021 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/10/2021 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 19:42

Juntado(a)
04/10/2021 13:15

Juntado(a)
14/06/2021 15:29

Juntado(a)
03/02/2021 10:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/10/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
20/10/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 13:49

Juntada - Peças Digitalizadas
17/07/2020 15:35

Expedido Carta pelo Correio
31/03/2020 20:12

Juntado(a)
28/11/2019 15:44

Juntado(a)
26/07/2019 19:11

Juntado(a)
26/07/2019 19:10

Juntada de Certidão
26/07/2019 15:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/05/2019 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2019 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
17/05/2019 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2019 09:56

Juntado(a)
28/03/2019 15:21

Juntado(a)
09/11/2018 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
18/10/2018 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 16:01

Juntado(a)
18/10/2018 16:00

Lavrada Certidão
15/10/2018 16:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/10/2018 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2018 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2018

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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