TRF2 - 5074407-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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05/05/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 08:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017385-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/04/2025 08:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017384-24.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA MONTES DA SILVA)
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01/04/2025 08:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5017383-39.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO PASSOS DOS SANTOS)
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03/03/2025 12:08
Baixa Definitiva
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26/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-37 processada no TRF2 com o no. 50173850920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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26/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-37 processada no TRF2 com o no. 50173842420254029666/TRF (MARIA LUCIA MONTES DA SILVA)
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26/02/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-37 processada no TRF2 com o no. 50173833920254029666/TRF (FERNANDO PASSOS DOS SANTOS)
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26/02/2025 16:18
Decisão interlocutória
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26/02/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 15:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-37
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25/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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17/02/2025 17:30
Juntada de Petição
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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05/02/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
05/02/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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05/02/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/02/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/02/2025 10:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-37
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22/01/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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22/01/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 12:10
Determinada a intimação
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10/01/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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03/01/2025 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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10/12/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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21/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:35
Determinada a intimação
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14/11/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/11/2024 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
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14/11/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5074407-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO PASSOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA MONTES DA SILVA (OAB RJ077324) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/07/2024 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/07/2024 17:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/07/2024 05:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 12:37
Juntada de Petição
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02/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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18/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
22/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
22/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 15:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/05/2024 18:34
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/04/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/04/2024 13:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/04/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/04/2024 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/04/2024 14:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/04/2024 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Julgado improcedente o pedido - 08/04/2024 11:39:19)
-
08/04/2024 13:40
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 40 - Julgado improcedente o pedido - 08/04/2024 11:39:19
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08/04/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 14:57
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/02/2024 13:08
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/02/2024 11:47
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/01/2024 17:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/01/2024 17:35
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 23:29
Determinada a intimação
-
16/11/2023 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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25/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO PASSOS DOS SANTOS <br/> Data: 12/09/2023 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUA
-
15/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 12:39
Não Concedida a tutela provisória
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14/07/2023 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 13:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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05/07/2023 13:48
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/07/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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