29/08/2024 21:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
28/08/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 19:50

Determinada a intimação
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/06/2024 23:19

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 19:17

Juntada de Petição
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/05/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:53

Determinada a intimação
07/05/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
17/04/2024 14:46

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 17:15

Despacho
26/03/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:46

Despacho
19/03/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 14:36

Concedida em parte a Segurança
18/12/2023 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007371-29.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 5, 39, 55
07/12/2023 11:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073712920234020000/TRF2
26/10/2023 14:30

Conclusos para julgamento
26/09/2023 23:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073712920234020000/TRF2
12/09/2023 15:45

Juntada de Petição
06/09/2023 17:49

Despacho
06/09/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 19:43

Embargos de Declaração Acolhidos
02/08/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/07/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:12

Determinada a intimação
04/07/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 17:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:16

Despacho
21/06/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 11:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073712920234020000/TRF2
05/06/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 13:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073712920234020000/TRF2
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/05/2023 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/04/2023 20:48

Juntada de Petição
28/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00