09/09/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:34

Determinada a intimação
29/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/07/2025 04:38

Juntada de Petição
18/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/06/2025 14:05

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056639-17.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIS CAETANO PEREIRAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC, com acréscimo de 1% determinado em sede recursal.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 00:11

Determinada a intimação
27/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/05/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 19:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50566391720194025101/TRF2
08/07/2020 12:15

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
07/07/2020 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
12/06/2020 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
11/06/2020 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2020 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2020 07:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 09:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
09/06/2020 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2020 18:38

Juntada de Petição
23/05/2020 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
30/04/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
30/04/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
24/04/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 13:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/04/2020 15:42

Autos com Juiz para Sentença
11/12/2019 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/11/2019 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/11/2019 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 21:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/11/2019 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
01/10/2019 15:14

Juntada de Petição
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/09/2019 11:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/09/2019 01:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 01:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 01:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/09/2019 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
31/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/08/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019 14:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/08/2019 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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