STJ - 0000274-68.2020.4.02.0000

12/09/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

25/08/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773634/2025

25/08/2025 14:09

Protocolizada Petição 773634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

21/08/2025 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 453024/2025 - EDcl

20/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0453024 - EDcl no REsp 2208299 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 10:20

Embargos de Declaração de MONTANA QUIMICA LTDA. e MONTANA QUIMICA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00453024 - EDcl no REsp 2208299

13/08/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/06/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/06/2025, para INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL apresentar resposta à petição n. 453024/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

23/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464024/2025

23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição 464024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 453024/2025 -

22/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453024/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 453024/2025

21/05/2025 14:12

Protocolizada Petição 453024/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430706/2025

15/05/2025 15:15

Protocolizada Petição 430706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 17:00

Conhecido o recurso de MONTANA QUIMICA LTDA. e provido

15/04/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

14/04/2025 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação. alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 419-420.

14/04/2025 16:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2220903)

14/04/2025 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

18/09/2024 00:00

Intimação

01/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 01/06/2023

15/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446556/2023

15/05/2023 14:05

Protocolizada Petição 446556/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

10/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 20:40

Determinada a devolução dos autos à origem para após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento denegado na hipótese do acórdão recorrido coincidir com a orientação do Superior

04/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/04/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346838/2023

17/04/2023 17:06

Protocolizada Petição 346838/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

10/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023 Petição Nº 232485/2023 - EDcl

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232485 - EDcl no AREsp 2220903 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 18:40

Embargos de Declaração de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/00232485 - EDcl no AREsp 2220903

30/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/03/2023 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266436/2023

30/03/2023 13:41

Protocolizada Petição 266436/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

29/03/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264002/2023

29/03/2023 20:50

Protocolizada Petição 264002/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 232485/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 232485/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 232485/2023

23/03/2023 12:19

Protocolizada Petição 232485/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

08/03/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166353/2023

08/03/2023 19:36

Protocolizada Petição 166353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2023

07/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 10:40

Conheço do agravo de MONTANA QUIMICA LTDA. para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/12/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO