TRF2 - 5038292-03.2023.4.02.5001

14/02/2025 09:30

Baixa Definitiva

12/02/2025 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

12/02/2025 13:33

Transitado em Julgado

12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 16:21

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/12/2024 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/11/2024 09:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

23/08/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 22:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 440

09/05/2024 19:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/05/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/04/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024 09:02

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024 06:57

Conclusos para julgamento

12/03/2024 06:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0029618-81.2017.4.02.5050/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

11/03/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/02/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024 07:43

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2024 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0029618-81.2017.4.02.5050/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 30, 52, 55

07/02/2024 14:11

Conclusos para julgamento

06/02/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 18:05

Determinada a intimação

04/12/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023 17:36

Juntada de Certidão

28/11/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/10/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 18:50

Distribuído por sorteio