TRF2 - 5001158-03.2023.4.02.5110

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO FREIRE DE ARAUJO

CPF *48.***.*71-34

Advogados

RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES

OAB: 229764/RJ

CPF *57.***.*92-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/08/2025 16:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/08/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 08/08/2025 15:37

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE

  • 30/07/2025 10:06

    Determinada a intimação

  • 30/07/2025 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/06/2025 06:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 06:15

    Determinada a intimação

  • 24/06/2025 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 05/05/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:33

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/03/2025 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2025 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/02/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:05

    Determinada a intimação

  • 03/12/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 15:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/11/2024 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG01

  • 14/11/2024 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/10/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/10/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Declarado competente - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001158-03.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO CARMO FREIRE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 19/09/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 18:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2024 00:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/06/2024 01:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 01:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2024 01:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/05/2024 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 10:43

    Despacho

  • 19/02/2024 10:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2023 21:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/10/2023 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/10/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2023 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/10/2023 18:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 11:51

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 19:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018453-91.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

  • 16/05/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 11:05

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 23:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018453-91.2021.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10

  • 25/04/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 19:51

    Redistribuído por sorteio - (RJSJM07F para RJNIG01F)

  • 03/02/2023 16:53

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/02/2023 16:53

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 03/02/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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