TRF2 - 0007643-92.2013.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/08/2022 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
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19/07/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2022 12:53
Juntada de Certidão
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0007643-92.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: VALDECIR COSTA ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
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11/07/2022 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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11/07/2022 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 15:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 8 - Juntada de certidão - 07/07/2022 15:13:28
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07/07/2022 15:13
Juntada de Certidão
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07/07/2022 15:02
Juntada de Certidão
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07/07/2022 08:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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01/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2022 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/06/2022 16:39
Distribuído por sorteio
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23/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007643-92.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: VALDECIR COSTA ALMEIDA EDITAL Nº 500001663381 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca do(s) despacho do evento 40, exarado nos autos do processo em epígrafe. E, ainda, a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal.
Todos os documentos do processo (inicial, CDA's, etc) poderão ser acessados mediante informação da chave do processo 778567590919, no site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública".
Na capital, qualquer dúvida para acesso às informações do processo, dirigir-se à sala de consulta e antendimento ao usuário localizada no térreo do prédio da Sede da Justiça Federal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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