TRF2 - 5009617-91.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
13/08/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/08/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/07/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
18/07/2025 12:23
Recebidos os autos do STF
-
24/04/2025 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009617912023402511020250424152235
-
24/04/2025 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:30
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 01:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2025 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 80
-
02/04/2025 06:31
Juntada de Petição
-
01/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2025 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/04/2025 17:50:09)
-
01/04/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
18/03/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/03/2025 10:43
Juntada de Petição
-
17/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:32
Recurso Extraordinário admitido
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2025 00:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/03/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
-
05/03/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 08:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/02/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
11/02/2025 20:54
Juntada de Petição
-
07/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009617-91.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 16:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/10/2024 11:10
Juntada de Petição
-
28/10/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/10/2024 17:06:42)
-
28/10/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 28/10/2024 17:06:42)
-
28/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 17:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
22/10/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/10/2024 20:05
Juntada de Petição
-
17/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2024 13:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009617-91.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 10:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 16:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/07/2024 16:42
Determinada a intimação
-
16/07/2024 16:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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