TRF2 - 5002898-03.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2023 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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26/01/2023 11:48
Transitado em Julgado
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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19/10/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/10/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/10/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/10/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002898-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAYANNY LOPES ZANDONA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (INTERESSADO) PROCURADOR: GIOVANI LOPES RODRIGUES INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DA FACULDADE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/08/2022 13:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 14:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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02/08/2022 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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30/06/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/06/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/06/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/06/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002898-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RAYANNY LOPES ZANDONA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA FACULDADE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - SERRA (IMPETRADO) INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (INTERESSADO) PROCURADOR: GIOVANI LOPES RODRIGUES INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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25/05/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/12/2021 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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02/12/2021 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2021 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2021 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 12:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2021 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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