TRF2 - 5000573-02.2024.4.02.5114

1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

ALINE DA SILVA LIMA

CPF *13.***.*83-75

LUCAS DA SILVA GARCIA

CPF *91.***.*01-30

Advogados

ANDERSON ERNESTO CAROLI

OAB: 217769/RJ

CPF *35.***.*10-51

NATHALIA ALMEIDA SILVA

OAB: 231161/RJ

CPF *57.***.*77-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 12:26

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS506

  • 13/12/2024 10:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 12/11/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/11/2024 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 11/11/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000573-02.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALINE DA SILVA LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161) ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) RECORRIDO: LUCAS DA SILVA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161) ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

  • 14/10/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/10/2024 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 07/10/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/10/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2024 22:48

    Retirado de pauta

  • 04/10/2024 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2024 22:47

    Vista ao MP

  • 04/10/2024 22:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000573-02.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALINE DA SILVA LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161) ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) RECORRIDO: LUCAS DA SILVA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161) ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/09/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 18:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/08/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/08/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 10/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 27/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 02/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 02/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 18:46

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2024 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 06/06/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/06/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 27/05/2024 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 15:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2024 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/05/2024 10:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2024 18:37

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 10/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/05/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/04/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 16:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/04/2024 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 18:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/03/2024 18:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/03/2024 16:35

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS506J)

  • 21/03/2024 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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