TRF2 - 5105864-64.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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02/06/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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07/05/2025 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 23:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115256-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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05/05/2025 23:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5114865-84.2025.4.02.9666/TRF (ATENILZA LAURENTINO FERREIRA)
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16/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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14/04/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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02/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 16:51
Baixa Definitiva
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01/04/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51152563920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/04/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51148658420254029666/TRF (BRUNO PESSOA DA COSTA)
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01/04/2025 18:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51148658420254029666/TRF (ATENILZA LAURENTINO FERREIRA)
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29/03/2025 12:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-61
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27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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25/03/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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19/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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09/03/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/03/2025 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/03/2025 23:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-61
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17/02/2025 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 10:32
Determinada a intimação
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07/01/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/12/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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22/11/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 10:26
Determinada a intimação
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14/11/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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14/11/2024 11:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39
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14/11/2024 11:58
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 07:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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12/11/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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16/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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16/10/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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11/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/10/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5105864-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ATENILZA LAURENTINO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
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19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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18/08/2024 18:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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17/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/06/2024 17:16
Julgado improcedente o pedido
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08/05/2024 07:25
Conclusos para julgamento
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24/04/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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31/03/2024 10:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/02/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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24/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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01/02/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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25/01/2024 17:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 11:50
Não Concedida a tutela provisória
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22/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ATENILZA LAURENTINO FERREIRA <br/> Data: 22/03/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OL
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22/01/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2023 20:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 10:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 10:40
Não Concedida a tutela provisória
-
13/10/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 15:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/10/2023 14:56
Juntada de Petição
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13/10/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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