TRF2 - 5035068-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5035068192021402510120250516170301
-
16/05/2025 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2025 15:58
Recurso Especial Admitido
-
01/04/2025 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 14:28
Juntada de certidão
-
31/03/2025 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/03/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/03/2025 17:36
Juntada de Petição
-
07/03/2025 17:35
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/12/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 13:49
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/12/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 13:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5035068-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: IMOBILIARIA LETRA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603) ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
27/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2024 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
14/11/2024 14:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/11/2024 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
13/11/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/10/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 11:54
Juntado(a)
-
10/10/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
10/10/2024 15:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:51
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/10/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/10/2024 15:07:21)
-
26/09/2024 17:16
Retirado de pauta
-
25/09/2024 15:19
Juntada de Petição
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5035068-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IMOBILIARIA LETRA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603) ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
13/09/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/09/2024 14:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
11/09/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
11/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/09/2024 13:55
Juntada de Petição
-
10/09/2024 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/09/2024 19:30
Decisão interlocutória
-
09/09/2024 18:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
09/09/2024 17:53
Juntada de Petição
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035068-19.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 246) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IMOBILIARIA LETRA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603) ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 246
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04/09/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 11:04
Juntada de Petição
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12/12/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/12/2023 16:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/11/2023 12:19
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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