TRF2 - 5001251-39.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL DE SANT ANA SANTOS

CPF *00.***.*12-42

JOAO LUCAS DE SANT ANA PIMENTA

CPF *92.***.*48-59

Advogados

LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE

OAB: 166546/RJ

CPF *02.***.*45-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 07:45

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 19:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

  • 23/10/2024 19:33

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 23/10/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 21/10/2024 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 21/10/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 15/10/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/10/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001251-39.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RAQUEL DE SANT ANA SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546) RECORRENTE: JOAO LUCAS DE SANT ANA PIMENTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 20/09/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 19/09/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90

  • 19/09/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/09/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/08/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 15:55

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/07/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77

  • 09/07/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/07/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/07/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2024 11:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/01/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 02/01/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 13/12/2023 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 10:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/12/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 14:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2023 14:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/09/2023 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 22/09/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/09/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2023 13:50

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 20:21

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS DE SANT ANA PIMENTA <br/> Data: 13/12/2023 às 08:50. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias

  • 14/09/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/07/2023 18:42

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 17/05/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/05/2023 17:46

    Determinada a intimação

  • 15/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 10:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 17/02/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2023 15:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 16/02/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/02/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2023 15:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 14/02/2023 17:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 17:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/02/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 14:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2023 14:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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