TRF2 - 5085887-23.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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06/11/2024 15:21
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/10/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/10/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/10/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085887-23.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 249) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DIOGO LUIZ DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ200299) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 249
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04/09/2024 09:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/09/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 17:24
Juntada de Certidão
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14/06/2024 14:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB20)
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14/06/2024 13:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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13/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2024 17:36
Declarado competente outro juízo
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13/05/2024 10:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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29/04/2024 15:17
Juntada de Certidão
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26/04/2024 14:24
Juntada de Petição
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25/04/2024 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 14:54
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/04/2024 16:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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18/04/2024 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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16/04/2024 16:51
Juntada de Petição
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15/09/2023 14:15
Juntada de Petição
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14/03/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/03/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 13:38
Juntada de Certidão
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09/03/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2023 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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