01/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049653-47.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDSON DE BARROS SEPULVEDAADVOGADO(A): JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (OAB RJ066665)INTERESSADO: DEISE RAMOS DE ALCANTARAADVOGADO(A): DEISE RAMOS DE ALCANTARA DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a representação processual do exequente nos termos da procuração acostada no Evento 85.2.

Considerando o requerimento de Evento 81.1 e a concordância do novo patrono no Evento 85.1, cadastrem-se a antiga patronesse como "interessada".

Verifica-se que a petição de Evento 81.1 foi protocolizada com segredo de justiça, no entanto, a regra é a publicidade dos atos processuais, não havendo, no caso, motivos para sua restrição.

Assim, retire-se o sigilo das peças de Evento retro.

No mais, prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
17/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 11:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ160618
16/07/2025 16:25

Despacho
14/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:25

Juntada de Petição
30/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 15:44

Juntada de Petição
11/06/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 11:34

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
11/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:15

Determinada a intimação
11/03/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 17:58

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
06/02/2025 17:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50496534720194025101/TRF2
15/09/2020 21:01

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
14/09/2020 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/08/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
24/08/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 17:19

Recebido o recurso de Apelação
24/08/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
29/07/2020 04:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2020 16:02

Juntada de Petição
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
02/07/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
26/06/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 12:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
01/06/2020 15:33

Autos com Juiz para Sentença
15/05/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2020 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
09/05/2020 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/04/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
13/04/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 21:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/04/2020 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/03/2020 13:45

Juntada de Petição
13/02/2020 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
24/01/2020 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
21/01/2020 13:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2019 16:38

Juntada de Petição
31/10/2019 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
26/10/2019 01:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
20/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
17/10/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
10/10/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/10/2019 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2019 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
31/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
29/08/2019 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2019 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
21/08/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019 14:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/08/2019 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2019 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
01/08/2019 11:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/07/2019 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 16:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 16:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/07/2019 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2019 16:58

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/07/2019 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2019 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/07/2019 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 17:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/07/2019 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/07/2019 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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