TRF2 - 5027490-43.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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03/02/2025 08:50
Transitado em Julgado
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/11/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2024 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 12:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2024 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/10/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 23:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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14/10/2024 23:11
Despacho
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14/10/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/10/2024 18:11
Juntada de Petição
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27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5027490-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HENRIQUE DE SANTA HELENA CORREA NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO MARIANELLI LOSS (OAB ES008551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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19/09/2024 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/08/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB14)
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30/07/2024 11:45
Alterado o assunto processual
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29/07/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2024 19:53
Declarada incompetência
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29/07/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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