TRF2 - 5111634-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 88
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/07/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/07/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
-
18/06/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/06/2025 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/06/2025 17:54
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/05/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/05/2025 16:30
Juntada de Certidão
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06/05/2025 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/05/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/04/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 14:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
21/04/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
-
26/02/2025 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2025 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
20/02/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2025 16:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/02/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 16:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5111634-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARISA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/12/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2024 18:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
27/11/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/11/2024 15:20
Despacho
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
14/11/2024 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/10/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
02/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/10/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/10/2024 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
27/09/2024 16:11
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
11/09/2024 14:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
11/09/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5111634-38.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 255) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARISA DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 17:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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