TRF2 - 5016543-18.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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27/02/2025 18:24
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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06/02/2025 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/01/2025 18:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2025 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2025 15:58
Homologada a Desistência do Recurso
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28/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/01/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 18:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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22/01/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
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22/01/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/01/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/01/2025 13:24
Determinada a intimação
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15/01/2025 11:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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14/01/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/01/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/01/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/01/2025 12:47
Determinada a intimação
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10/01/2025 18:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2025 18:34
Juntada de Petição
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/12/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/11/2024 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:28
Decisão interlocutória
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27/11/2024 10:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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26/11/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/10/2024 11:49
Decisão interlocutória
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22/10/2024 09:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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22/10/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/10/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016543-18.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 260) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 260
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02/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/12/2023 17:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/12/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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