TRF2 - 5003005-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/05/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/05/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/05/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/05/2025 14:53
Juntada de Petição
-
06/05/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 12:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
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07/04/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/04/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/04/2025 09:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/04/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2025 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003005-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALDINEA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ALEXANDRE ANTONIO BISAGGIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
08/03/2025 07:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 10:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/11/2024 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
05/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 13:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/11/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/10/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2024 10:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003005-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALDINEA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ALEXANDRE ANTONIO BISAGGIO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
20/09/2024 10:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 17:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/06/2024 17:06
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/05/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/05/2024 21:16
Despacho
-
08/03/2024 09:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133, 124 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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