TRF2 - 5010645-61.2023.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 23:11
Juntada de Petição
-
24/06/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
07/05/2025 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2025 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2025 10:44
Determinada a intimação
-
06/05/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 10:49
Despacho
-
31/01/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/01/2025 10:54
Juntada de Petição
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/11/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
21/11/2024 21:20
Determinada a intimação
-
19/11/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 14:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO41
-
14/11/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010645-61.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SUELI PANTALEAO LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA (OAB RJ140561) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
12/08/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/08/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2024 16:16
Determinada a intimação
-
09/08/2024 21:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
12/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/07/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2024 14:59
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/06/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2024 09:55
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2024 13:04
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2024 16:51
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2024 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/04/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2024 17:12
Determinada a intimação
-
19/04/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:42
Despacho
-
05/02/2024 17:50
Juntada de peças digitalizadas
-
05/02/2024 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2024 18:36
Determinada a intimação
-
29/01/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2023 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 20:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2023 20:38
Determinada a citação
-
20/10/2023 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/10/2023 19:10
Determinada a intimação
-
17/10/2023 14:00
Alterado o assunto processual
-
17/10/2023 14:00
Alterado o assunto processual
-
17/10/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2023 17:39
Determinada a intimação
-
31/07/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 27/07/2023 16:58:10)
-
31/07/2023 11:31
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2023 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2023 15:23:14)
-
26/07/2023 02:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001811-68.2019.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Filipe Pereira de Castro e Souza
Advogado: Daniela de Paula Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 02:01
Processo nº 5005982-88.2021.4.02.5105
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Cesarino da Silva
Advogado: Naiana de Ornellas Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 11:55
Processo nº 5005982-88.2021.4.02.5105
Jose Cesarino da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001584-02.2024.4.02.5006
Thais dos Santos Paiva
Secretario de Educacao Superior - Minist...
Advogado: Hyago Alves Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 16:07
Processo nº 5001584-02.2024.4.02.5006
Thais dos Santos Paiva
Uniao
Advogado: Hyago Alves Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 11:12