TRF2 - 5018756-94.2023.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARINEA RIBEIRO JORDAO

CPF *01.***.*27-30

Advogados

EDUARDO SANTANA MARTINS

OAB: 181729/RJ

CPF *92.***.*12-15

JAMIL TOSTES

OAB: 161963/RJ

CPF *05.***.*46-34

IANNA RODRIGUES DA SILVA

OAB: 249545/RJ

CPF *63.***.*94-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2025 11:48

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2025 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2025 22:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2025 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 01:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143621-06.2025.4.02.9666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 31/07/2025 01:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143620-21.2025.4.02.9666/TRF (MARINEA RIBEIRO JORDAO)

  • 01/07/2025 11:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-07 processada no TRF2 com o no. 51436210620254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 26/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-07 processada no TRF2 com o no. 51436202120254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 26/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-07 processada no TRF2 com o no. 51436202120254029666/TRF (MARINEA RIBEIRO JORDAO)

  • 12/06/2025 18:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-07

  • 03/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/05/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/05/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2025 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/05/2025 10:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-07

  • 08/05/2025 23:51

    Juntado(a)

  • 08/05/2025 23:50

    Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira

  • 16/12/2024 08:52

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/11/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2024 16:24

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/11/2024 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40

  • 14/11/2024 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/09/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/09/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018756-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINEA RIBEIRO JORDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 19/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/08/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2024 10:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 19/06/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 19/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2024 09:57

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 18:47

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/04/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 11:17

    Determinada a intimação

  • 12/04/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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