TRF2 - 5094002-96.2023.4.02.5101

12/09/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 17:16

Determinada a intimação

19/05/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/03/2025 17:20

Juntada de Petição

27/02/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/01/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 18:07

Juntada de Petição

26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2024 16:24

Determinada a intimação

14/11/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40

14/11/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120

19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024 07:34

Julgado improcedente o pedido

03/05/2024 19:23

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

01/03/2024 17:40

Conclusos para julgamento

28/02/2024 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 15:26

Despacho

22/01/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/09/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2023 17:38

Determinada a citação

19/09/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio