TRF2 - 5003920-98.2023.4.02.5107

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *18.***.*67-57

Advogados

VIVIANE COSTA DE QUEIROZ

OAB: 170158/RJ

CPF *38.***.*07-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DEBORA VITORIA DA SILVA VILLA BOAS

CPF *96.***.*72-38

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 15:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/09/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/09/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2025 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 16:31:08)

  • 08/08/2025 08:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/08/2025 08:30

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

  • 08/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 31/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 16/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 15/07/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 15/07/2025 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 15/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 15:09

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2025 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 13/02/2025 15:21

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/02/2025 15:00. Refer. Evento 92

  • 11/02/2025 17:19

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 31/01/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 31/01/2025 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 30/01/2025 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/01/2025 18:55

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/02/2025 15:00

  • 28/01/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/01/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/01/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/01/2025 08:14

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2025 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 23/01/2025 13:33

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 26/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 16:37

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 11:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 15/10/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/10/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003920-98.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE COSTA DE QUEIROZ (OAB RJ170158) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DEBORA VITORIA DA SILVA VILLA BOAS (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/09/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 19/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/07/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/07/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 14/06/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2024 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2024 17:34

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 11/04/2024 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/03/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 19/02/2024 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/02/2024 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/02/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:23

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2024 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2023 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/11/2023 15:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2023 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2023 17:53

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 11:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:41

    Determinada a citação

  • 24/08/2023 15:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/08/2023 18:19

    Juntado(a)

  • 08/08/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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