TRF2 - 5006118-69.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO MARQUES DOS REIS

CPF *28.***.*72-13

Advogados

GUILHERME HART PONTES SIGNORINI

OAB: 064039/RJ

CPF *47.***.*81-15

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ: 33.287.806/0001-61

Advogados

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

OAB: 173828/RJ

CPF *98.***.*22-90

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB: 235952/RJ

CPF *17.***.*02-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 15:41

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003907-02.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 29, 42

  • 22/01/2025 08:05

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 08:05

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/10/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/10/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/10/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 19:31

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/10/2024 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2024 10:52

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/10/2024 20:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/10/2024 20:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:12

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 27/09/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5006118-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIANO MARQUES DOS REIS ADVOGADO(A): GUILHERME HART PONTES SIGNORINI (OAB RJ064039) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11

  • 20/09/2024 11:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/08/2024 07:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/08/2024 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2024 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 13/05/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 10:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003907-02.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 11/05/2024 02:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/05/2024 02:59

    Despacho

  • 08/05/2024 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)

  • 08/05/2024 16:28

    Alterado o assunto processual

  • 08/05/2024 16:00

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 08/05/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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