TRF2 - 5006706-30.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
12/08/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/08/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 06:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 05:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/02/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/02/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/02/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:59
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/02/2025 13:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/02/2025 13:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/02/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/01/2025 23:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
20/12/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/12/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/12/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
29/11/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006706-30.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 647) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TEREZA LUCIA AMORIM COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 647
-
15/10/2024 11:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/09/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/09/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/08/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006706-30.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 483) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: TEREZA LUCIA AMORIM COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): MICKAEL SILVEIRA FONSECA ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:04
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 483
-
02/04/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/04/2024 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
02/02/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 12:45
Juntada de Petição
-
30/01/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
30/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 16:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/01/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2023 23:20
Juntada de Petição - UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS / DF071832 - MICKAEL SILVEIRA FONSECA)
-
21/11/2023 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
13/11/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2023 18:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/10/2023 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2023 06:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2023 16:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2023 16:26
Não Concedida a tutela provisória
-
10/10/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031885-45.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adelmo da Cunha Oliveira
Advogado: Pauline Batista Navarro Diniz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:12
Processo nº 5031885-45.2018.4.02.5101
Adelmo da Cunha Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008107-61.2023.4.02.5104
Adalberto Carlos Fontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 11:14
Processo nº 5008714-26.2024.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Cia Caminho Aereo Pao de Acucar
Advogado: Marcio Vieira Souto Costa Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 16:18
Processo nº 5000575-93.2024.4.02.5106
Clea Lopes Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 11:57