TRF2 - 5009403-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 15:51
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 15:47
Transitado em Julgado
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/10/2024 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/10/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/09/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/09/2024 12:47
Decisão interlocutória
-
11/09/2024 16:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50156671220234025118/RJ
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009403-70.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 275) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MOHAMED PIZZARIA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 275
-
02/09/2024 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 13:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/07/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2024 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2024 09:35
Juntada de Petição
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/07/2024 14:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
18/07/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 12:22
Não Concedida a tutela provisória
-
10/07/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011533-33.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Analises Medicas San Raphael LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 13:32
Processo nº 5004160-47.2019.4.02.5101
Mauricio Lopes Fortunato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2019 17:53
Processo nº 5014771-37.2021.4.02.5118
Luzia Santos dos Prazeres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elia Cristina Fonseca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 13:34
Processo nº 5002517-89.2023.4.02.0000
Jls Servicos de Construcao e Paisagismo ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 15:59
Processo nº 5014771-37.2021.4.02.5118
Luzia Santos dos Prazeres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00