TRF2 - 0007338-20.2018.4.02.5006
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 10:21
Baixa Definitiva
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05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/12/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 15:20
Determinada a intimação
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13/12/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 12:05
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 00073382020184025006/TRF2
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20/09/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de OUTUBRO e 12h59min do dia 11 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/10/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0007338-20.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARISTELLA TINELLI ROCHA ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES ROSELLI (OAB ES015687) ADVOGADO(A): VICTOR DI GIORGIO MORANDI (OAB ES015463) ADVOGADO(A): ROMULLO BUNIZIOL FRAGA (OAB ES020785) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/03/2021 18:39
Remessa Externa - ESSER01 -> TRF
-
22/03/2021 18:39
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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22/09/2020 18:43
Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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14/08/2020 12:18
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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31/07/2020 14:36
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESELFS-Eliany Frederico Souza - MatrÃcula nº 10.830)
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31/07/2020 14:33
Devolução de Remessa - (JESELFS-Eliany Frederico Souza - MatrÃcula nº 10.830)
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24/07/2020 11:06
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESELFS-Eliany Frederico Souza - MatrÃcula nº 10.830)
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10/03/2020 17:16
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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09/03/2020 12:50
Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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09/03/2020 12:44
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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07/02/2020 14:44
Juntada - (JESELFS-Eliany Frederico Souza - MatrÃcula nº 10.830)
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09/01/2020 18:44
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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09/01/2020 18:43
CERTIDAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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28/11/2019 17:25
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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28/11/2019 17:24
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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01/10/2019 17:23
Conclusão para Decisão - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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01/10/2019 17:22
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
03/09/2019 17:59
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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27/08/2019 18:04
Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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27/08/2019 18:03
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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29/07/2019 13:36
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMAKC-MARIANA KLIPPEL CARVALHO)
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22/05/2019 17:23
Conclusão para Decisão - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
20/05/2019 11:58
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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10/05/2019 13:35
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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08/05/2019 12:32
Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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08/05/2019 12:31
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
03/05/2019 11:45
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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16/04/2019 18:34
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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16/04/2019 18:26
CERTIDAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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10/04/2019 11:58
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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05/02/2019 19:46
Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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18/12/2018 15:34
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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18/12/2018 15:33
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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21/11/2018 18:45
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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21/11/2018 18:42
CERTIDAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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12/11/2018 18:06
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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12/11/2018 18:05
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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07/11/2018 12:12
Juntada - (JESREZS-Renan Zbyszynski Sant'Anna - MatrÃcula nº 10.860)
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30/10/2018 12:18
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
-
17/10/2018 19:20
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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05/10/2018 12:33
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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19/07/2018 12:35
Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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11/06/2018 12:12
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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24/05/2018 17:34
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
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21/05/2018 16:13
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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17/05/2018 14:47
Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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17/05/2018 14:44
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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14/05/2018 13:30
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESREZS-Renan Zbyszynski Sant'Anna - MatrÃcula nº 10.860)
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14/05/2018 12:09
Devolução de Remessa - (JESREZS-Renan Zbyszynski Sant'Anna - MatrÃcula nº 10.860)
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04/05/2018 15:16
Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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04/05/2018 15:15
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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25/04/2018 15:29
Conclusão para Decisão - (JESXPHZ-PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA)
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19/04/2018 11:53
Juntada - (JESACO-ANA CL�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)
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05/04/2018 17:43
Juntada - (JESREZS-Renan Zbyszynski Sant'Anna - MatrÃcula nº 10.860)
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27/03/2018 13:02
Remessa Interna - (JESVIRC-VINICIUS RAMIRO CAMPOS)
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27/03/2018 12:55
Distribuição - Sorteio Automático - (JESVIRC-VINICIUS RAMIRO CAMPOS)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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