TRF2 - 5004364-08.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
22/01/2025 07:59
Transitado em Julgado
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/10/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004364-08.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCO ANTONIO CLEFFS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA BROCHADO (OAB RJ225052) APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
23/09/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/03/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/03/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/01/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2023 10:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002032-51.2019.4.02.5005
Alx Industria e Comercio de Aluminio e D...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2019 19:15
Processo nº 5002032-51.2019.4.02.5005
Alx Industria e Comercio de Aluminio e D...
Os Mesmos
Advogado: Marcelo da Silva Prado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 16:24
Processo nº 5000080-86.2023.4.02.5105
Guilherme Lopes Freire
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005626-77.2024.4.02.0000
Jorge Rodrigues Moreira Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 11:46
Processo nº 5001280-77.2022.4.02.5004
Jordana de Paula Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 16:43